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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:07
Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro
extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:29
TJMT mantém pena de acusado de estupro
Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou comprovada pelo auto de exame de corpo delito, pelo auto de conjunção carnal e pelo auto de exibição e apreensão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:20
Acusado de matar amigo por dívida enfrentará júri popular em Rio do Oeste
Vítima devia ao acusado R$ 9 mil reais como parte da divisão de um roubo de fumo em uma propriedade rural da região
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:44
Mantida pena de condenado por roubo e estupro de grávida
A vítima teve hemorragia aguda e foi submetida a cirurgia após o crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:29
Execução penal. Habeas corpus. Estupro (três vezes) e roubo circunstanciado.
Progressão de regime. Art. 112, caput, e § 2º da LEP, com a nova redação dada pela Lei n.º 10.792/2003.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:20
Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.
Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:27
Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:39
Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação
Acusado de estupro impetrou recurso na tentativa de desqualificar condenatória para atentado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20
Menor é indenizada por estupro
O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:27
Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:15
Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo
O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:02
Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:03
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão
Pelo homicídio, ele foi condenado a 24 anos de reclusão; a 9 anos e 10 meses por estupro e a 3 anos por ocultação de cadáver
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:34
Vigilante condenado por estupro continua preso
Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.